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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:26

COSERN indeniza consumidora por corte de energia

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada ao pagamento de cinco mil
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:47

Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral

companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:32

Está suspensa obrigação de o governo potiguar pagar 100% de gratificação a servidores

estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29

Estado e Município devem custear tratamento contra câncer

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal foram obrigados a fornecer para uma usuária
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 13:38

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a adequar o
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:18

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:32

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:45

Estado e médico pagarão indenização por dano moral

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00

Aspectos históricos do princípio da proporcionalidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

O Delegado de Polícia e o senso comum

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Juizados especiais criminais e o princípio da primeira impressão

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:51

Falta de lei específica dificulta compra de tecnologia da informação por órgãos públicos

de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 09:54

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 12:24

Estudo mostra que União é autora em 605.469 processos

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 11:00

Vladimir Rossi apóia controle externo do Judiciário e MP

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:37

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

escravizados, e suas condições de vida eram extremamente instáveis. Diante disso, o objetivo da pesquisa

Exibindo resultado de 4081 até 4100 de um total de 36013

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada ao pagamento de cinco mil

companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de

estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata

O Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal foram obrigados a fornecer para uma usuária

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a adequar o

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a

Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em unanimidade

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

pela Universidade Franciscana do Brasil (UNIFRA), Professor de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).

de informática para os órgãos públicos é "um grande problema".

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

A seguridade social é a grande vilã do excesso de processos na Justiça Federal. Em um levantamento

Campo Grande (MS), 19/11/2004 - A criação de um mecanismo de controle externo para o Judiciário e o

escravizados, e suas condições de vida eram extremamente instáveis. Diante disso, o objetivo da pesquisa

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